ITEP NORONHA - CONTRATO Nº 026/2021

1 - Entrega1: Conteúdo para compor o Plano de Gerenciamento e Estrutura Analítica do Projeto (EAP) para fins de planejamento, acompanhamento e avaliação de atividades relacionadas ao Estudo de Capacidade 2 - Entrega 2: Nota técnica de Avaliação dos Aspectos e Externalidades a serem identificadas na Ilha para servir de base às construções do Estudo de Capacidade de Suporte e Indicadores de Sustentabilidade 3 - Entrega 3: Nota técnica de Validação de informações e ações corretivas do Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental 4 - Entrega 4: Estudo de Capacidade de Suporte do Arquipélago de Fernando de Noronha e Indicadores de Sustentabilidade – Versão Preliminar. 5 - Entrega 5: Estudo de Capacidade de Suporte do Arquipélago de Fernando de Noronha e Indicadores de Sustentabilidade – Versão Final. 6 - Entrega 6: Nota Técnica de Validação Técnica da Audiência Pública Final

Apoiar a equipe técnica do ITEP/OS na consolidação de um Plano de Gerenciamento e Estrutura Analítica do Projeto (EAP) para fins de planejamento, acompanhamento e avaliação de atividades relacionadas ao Estudo de Capacidade de Suporte e Indicadores de Sustentabilidade; II. Apoiar a equipe técnica do ITEP/OS na definição do escopo de trabalho de equipe multidisciplinar, incluindo requisitos, que irá atuar de forma prévia à elaboração do Estudo de Capacidade de Suporte e Indicadores de Sustentabilidade para a área-objeto deste instrumento (etapa denominada Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental); III. Elaborar documento técnico que apresente procedimentos teórico-metodológicos do Estudo de Capacidade de Suporte e Indicadores de Sustentabilidade, incluindo etapas, metodologias específicas de trabalho, produtos esperados, equipe necessária e cronograma de execução para a área-objeto deste instrumento; IV. Apoiar a equipe técnica do ITEP/OS no processo de articulação interinstitucional e mobilização de atores importantes para a elaboração do Estudo de Capacidade de Suporte e Indicadores de Sustentabilidade para a área-objeto deste instrumento; V. Elaborar relatório técnico que consolide e valide as informações obtidas de forma prévia à elaboração do Estudo de Capacidade de Suporte e Indicadores de Sustentabilidade, a fim de atestar que estas atendem aos requisitos necessários para o estudo principal (etapa denominada Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental); VI. Elaborar o Estudo de Capacidade de Suporte e Indicadores de Sustentabilidade para a área-objeto deste instrumento; VII. Assessorar a consolidação da versão final do Estudo de Capacidade de Suporte e Indicadores de Sustentabilidade para a área-objeto deste instrumento;

1 - Entrega1: Conteúdo para compor o Plano de Gerenciamento e Estrutura Analítica do Projeto (EAP) para fins de planejamento, acompanhamento e avaliação de atividades relacionadas ao Estudo de Capacidade 2 - Entrega 2: Nota técnica de Avaliação dos Aspectos e Externalidades a serem identificadas na Ilha para servir de base às construções do Estudo de Capacidade de Suporte e Indicadores de Sustentabilidade 3 - Entrega 3: Nota técnica de Validação de informações e ações corretivas do Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental 4 - Entrega 4: Estudo de Capacidade de Suporte do Arquipélago de Fernando de Noronha e Indicadores de Sustentabilidade – Versão Preliminar. 5 - Entrega 5: Estudo de Capacidade de Suporte do Arquipélago de Fernando de Noronha e Indicadores de Sustentabilidade – Versão Final. 6 - Entrega 6: Nota Técnica de Validação Técnica da Audiência Pública Final