Objetivo 1 - A Plataforma promoverá melhoria da gestão, transparência e acessibilidade da iniciativa para o público, visando à transferência tecnológica e fomento à comercialização, tanto no território brasileiro, quanto da Cooperação Sul-Sul, aproximando produtores e fortalecendo a agricultura familiar dos países envolvidos.
Para construção da Plataforma, dois segmentos de atividades distintos serão tomados pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) do IA, junto com técnicos do MDR, que seriam:
a) Desenvolvimento de Arquitetura Global da Plataforma, desenvolvimento do Módulo de Negócios e customização do Módulo WEB, todos com caráter de ineditismo, e;
b) Desenvolvimento e customização de Módulo de APP (dirigido para dispositivos móveis).
As atividades previstas neste componente de Customização e Desenvolvimento de Plataforma online de Gestão (Plataforma Digital Rotas) ficam assim listadas:
? Desenvolvimento da Arquitetura da Plataforma Rotas/Polos.
? Customização dos módulos Comitê Gestor, Módulo de Projetos, Módulo de Gestão - Plataforma PLANCUS.
? Desenvolvimento de módulo de negócios (Bolsa de Produtos).
? Interação e inserção de dados do Observatório do Desenvolvimento Regional (ODR) na Plataforma Digital Rotas.
Objetivo 2 - Por meio de Workshop Internacional, a Plataforma será promovida, e suas funcionalidades serão aprimoradas e validadas pelas partes interessadas.
? Realização de Workshop de aperfeiçoamento e validação da Plataforma junto aos polos, parceiros nacionais e internacionais, com previsão de 100 (cem) convidados.
? Realização de intercâmbio por vídeo conferência para promoção da cooperação Sul-Sul.
Objetivo 3 - A edição de manual (tutorial) e vídeos explicativos, descritos em português, espanhol e inglês, promoverá a Plataforma e habilitará técnicos e o público em geral para seu uso eficiente.
? Capacitação de 10 (dez) técnicos do MDR para gestão da plataforma em módulo presencial e videoconferência para atuar como multiplicadores
? Elaboração de manual (tutorial) e vídeos explicativos para treinamento de técnicos e usuários externos.
(i) A iniciativa Rotas de Integração Nacional corresponde a um programa de inclusão produtiva que fomenta o desenvolvimento de regiões prioritárias, para a PNDR - Política Nacional de Desenvolvimento Regional, conforme Decreto nº 9810/2019. São consideradas regiões prioritárias aquelas que apresentam baixos indicadores socioeconômicos tais como a Faixa de Fronteira e o Nordeste Semiárido, Amazônia Legal, mas que possuem elevado potencial de desenvolvimento socioeconômico. O público-alvo da iniciativa são famílias com renda domiciliar per capita abaixo da média nacional, além de associações e cooperativas de agricultores familiares e empreendedores rurais e urbano de baixa a média renda.
A iniciativa Rotas fomenta o potencial produtivo de regiões que já desenvolvem atividades em torno de cadeias produtivas estratégicas, tais como: Apicultura e Meliponicultura (Rota do Mel), Bovinocultura de Leite (Rota do Leite), Ovinocaprinocultura (Rota do Cordeiro), Açaí e Frutas da Amazônia (Rota do Açaí), Fruticultura irrigada e de sequeiro(Rota da Fruticultura), Cacau e Chocolate (Rota do Cacau), Tecnologia da Informação e Comunicação (Rota da TIC), Reciclagem Reuso e Energias Renováveis (Rota da Economia Circular), Fitoterápicos e Biocosméticos (Rota da Biodiversidade) e Pesca, Piscicultura e Aquicultura (Rota do Peixe).
As cadeias produtivas priorizadas são consideradas estratégicas pois atendem aos seguintes requisitos:
Potencial de inclusão produtiva
Representatividade regional
Sustentabilidade ambiental
Potencial de crescimento do setor
Atividades intensivas em emprego
Potencial de aprofundamento tecnológico
Potencial de encadeamento produtivo
Convergência de iniciativas públicas e privadas
Cerca de 800 municípios brasileiros participam do Rotas. São 42 polos (clusters) instituídos em todo o território nacional. A equipe da SDRU MDR lida com cadeias produtivas distintas, em regiões de características próprias e desafios específicos. Cada polo possui sua área de abrangência, visão de futuro, comitê gestor e carteira de projetos construídas a partir de Oficinas de Planejamento Estratégico realizadas no território com a participação de cooperativas e associações, universidades, institutos de pesquisa, órgãos governamentais e empresas. As carteiras de projetos organizam as intervenções do MDR e parceiros no território, tratando desde tecnologias de produção, capacitação, acesso a mercados e infraestrutura, conforme exemplo da publicação da Rota do Cordeiro, piloto das Rotas. A gestão eficiente das carteiras de projetos e dos comitês gestores requer organização e expertise para que as informações possam ser utilizadas de forma inteligente, impulsionando assim um trabalho consistente nos territórios.
Nesse sentido, a proposta da “Plataforma Digital Rotas” é justificada pela necessidade de (i) aperfeiçoamento da gestão das Rotas, com facilidade ao acesso de informações setoriais e dos projetos em andamento, (ii) interação entre comitês gestores e intercâmbio de conhecimentos e informações sobre projetos co-localizados, (iii) promoção de transparência, interatividade e acessibilidade de dados, (iv) revitalização e promoção do uso do ODR (Observatório do Desenvolvimento Regional), ferramenta de georreferenciamento do MDR e (v) aproximação entre produtores, provedores de tecnologias e redes de comercialização.
(ii) A Plataforma Digital Rotas não somente reunirá e organizará informações. Ela também será um instrumento de utilidade pública, uma vez que permitirá acesso online ao programa Rotas, que inclui soluções tecnológicas e comerciais desenvolvidas a partir dos projetos em desenvolvimento. Permitirá ainda que projetos correlacionados, em termos de tipologia, objetivos e/ou regionalidade, disponham também suas informações online, consolidando uma ampla teia de informações georreferenciadas que explicitará, entre outras informações: quem está aonde? produzindo o que? produzindo como? disponibilizando que tipo de produto? em que quantidade? Essa inserção de informações poderá ser feita pelos próprios usuários e beneficiários – por exemplo, associações e cooperativas de produtores dos projetos Rotas e FIDA – mediante acesso remoto aos módulos de gestão (Módulos Web e App).
Além da referência produtiva, tecnológica e comercial, que deverá ser apropriada por produtores, consumidores, investidores, comerciantes e prestadores de serviços de diferentes partes do país e do exterior, a estruturação da iniciativa Rotas numa plataforma digital, poderá incentivar adaptações em países vizinhos,do hemisfério sul, sobretudo em relação à metodologia de gestão territorial e carteira de projetos.
A partir de diálogo com a coordenação do FIDA para América do Sul, foram indicados Uruguai e Peru para participar de workshop para aperfeiçoamento e validação da Plataforma. Ambos os países já têm tratativas diplomáticas com o Brasil no contexto do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira, sob a responsabilidade do MDR. A gestão FIDA considerou oportuna a indicação dos países e dispôs-se a apoiar a negociação para participação no projeto.
Portanto, a plataforma será capaz de fomentar um rico intercâmbio de informações e experiências, em países que buscam o desenvolvimento, tendo como ponto de partida um workshop internacional sobre desenvolvimento regional e inclusão produtiva, quando será apresentada a versão piloto da plataforma.
(iii) O público-alvo, as regiões prioritárias e os objetivos dos projetos apoiados pelo FIDA têm ampla convergência com o MDR. Por exemplo, os Polos da Rota do Cacau na Bahia e no Pará, possui dentre seus projetos prioritários a viabilização de capacitação de mão de obra, com vistas à aplicação de tecnologias para o melhoramento genético do cacau. O Projeto Pró-Semiárido, projeto FIDA desenvolvido na Bahia, também trabalha a melhor convivência com o Semiárido priorizando Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) contínua e especializada. Ambas as instituições pautam-se pela redução da pobreza, das desigualdades, o acesso à renda e ao mercado, a políticas públicas, e serviços públicos essenciais, gerando melhoria da qualidade de vida e inclusão.
A cooperação entre o FIDA e o MDR iniciou-se no Estado do Piauí, no contexto do projeto Semear. A parceria ensejou a criação de polos da Rota do Mel - Polo do Mel do Semiárido Piauiense - e Rota do Cordeiro - Polo dos Vales do Itaim e Canindé - em 2019 e motivou o interesse no aprofundamento da cooperação institucional em 2020.
A Plataforma Digital Rotas estará estruturada de forma que, não somente os projetos do FIDA, mas também outros projetos afins, desenvolvidos por diferentes iniciativas, públicas ou privadas, disponibilizem informações numa mesma base cadastral, possibilitando, não somente um registro estruturado e duradouro das informações, mas que esses registros possam ser acessados via webservicespor todos aqueles interessados em investir, estudar, planejar políticas e projetos, fazer negócios e/ou promover o bem-estar das populações rurais.
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