Fortalecimento de Capacidades e Inovação Promovidas na DPU, em linha com a Agenda 2030 (2022)

Em 2022, o Instituto Avaliação executou o projeto "Fortalecimento de Capacidades e Inovação Promovidas na DPU, em linha com a Agenda 2030" em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Defensoria Pública da União (DPU). O objetivo principal do projeto foi elaborar um relatório analítico, com uma perspectiva socioambiental, sobre o tratamento adequado dos resíduos sólidos no Brasil.

O projeto se concentrou em analisar a implantação dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos, a existência e a eliminação de lixões, a implementação de sistemas de coleta seletiva, e o papel das cooperativas de catadores de materiais recicláveis. A análise utilizou dados fornecidos por diversos municípios e pelo Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR).

Este projeto foi parte de uma iniciativa maior, desenvolvida para alinhar as ações da Defensoria com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). As atividades incluíram reuniões de planejamento, coleta de dados, e elaboração de relatórios preliminares e finais, com sugestões práticas para a atuação da DPU no tema dos resíduos sólidos.

O resultado esperado foi a produção de um relatório que subsidiará a atuação da DPU na mediação de processos para a implantação da política pública de gestão de resíduos sólidos, visando atender aos interesses socioambientais e promover a inclusão socioeconômica dos catadores.